Marco do Saneamento é tema de painel concorrido na Soea

Em um dos painéis mais esperados da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), a Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais (Acesa), os presidentes do Confea, Joel Krüger, e do Crea-SP, Vinicius Marchese, e o deputado federal Eugênio Zuliani (DEM-SP) discutiram o novo Marco do Saneamento, nesta quinta (19), na 76ª Soea. O tema vem provocando discussões intensas entre as entidades e profissionais da área.

Presidente Joel Krüger introduziu o debate sobre saneamento

Após uma rápida intervenção do presidente Joel Krüger, saudando os participantes, o presidente Vinicius Marchese apontou a necessidade de “fugir do debate polarizado e trazer um bate papo convergente de opiniões, tendo como perspectiva não trabalhar os extremos e sim tentar buscar um consenso para que a gente possa avançar”.

Presidente Vinicius Marchese (Crea-SP) destacou a importância da discussão

O deputado Eugênio Zuliani afirmou que sua participação no debate sobre o projeto de lei 3261/2019, do qual é relator, “foi de grande relevância para criar soluções importantes, abrir caminho sobre algumas dúvidas”. Segundo ele, “é justamente isso que o Confea está procurando, ajudar no projeto de lei do saneamento”, acrescentando que, enquanto relator, está “procurando abrir mais debates, conhecer a realidade de outros estados, assim, espero que minhas palavras tenham contribuído com os profissionais, assim como as deles contribuíram muito para mim”.

Relator do projeto, deputado paulista agradeceu o aprendizado com os engenheiros

Inconstitucionalidades
O presidente da Fisenge, eng. sanit. Clovis Nascimento, considerou que o PL 3261/2019, “estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil, como o se fosse a solução de todos os males”. Clovis afirmou que discorda frontalmente do posicionamento do deputado “primeiro, porque, do jeito que foi colocado, parece que o saneamento brasileiro está todo por se fazer e isso não é verdade”.

Para o presidente da Fisenge, projeto quebra o pacto federativo

Clovis acrescentou que “94% da população brasileira são atendidas com água potável”. Segundo Nascimento, não existe essa concorrência que muitos pregam em relação ao saneamento, por ser um monopólio natural. “Esse projeto é eivado de inconstitucionalidades e pode gerar uma saraivada de ações judiciais. Ele quer quebrar o pacto federativo, caçar a titularidade municipal, quer acabar com o contrato de programa, enfim tudo isso está contemplado no projeto de lei”, afirma Clovis.

Os rumos do saneamento do país foram tratados pelo presidente da Acesa

Oportunidade
Para o presidente da Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais (Acesa), eng. sanit. Vinícius Ragghianti, “não existe uma solução pronta para este tipo de situação, então a proposta da Associação de Engenheiros Sanitaristas (ACESA) é de aproveitar esta oportunidade para talvez transformar os problemas que não foram resolvidos neste período. Esta é uma ótima oportunidade para o setor desenvolver este passivo”, afirmou. Vinicius propôs ainda que o debate proporciona a renovação do marco regulatório do saneamento, tema hoje polarizado em torno da questão dos investimentos públicos e privados. “Quem vai salvar o saneamento?”, apontou.

Reportagem: Charlene Frota (Crea-RO)
Edição: Henrique Nunes (Confea)
Revisão: Lidiane Barbosa (Confea)
Equipe de Comunicação da 76ª Soea
Fotos: Damasceno Fotografia/Confea

1+
Scroll to top