GT CNP e Consoea debatem novas medidas para os eventos

Secretária executiva da Consoea, Sílvia Girardi; gerente de comunicação em exercício, Marcos Magalhães e presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, na reunião conjunta da Consoea e do GT CNP Secretária executiva da Consoea, Sílvia Girardi; gerente de comunicação em exercício, Marcos Magalhães; e presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, na reunião conjunta da Consoea e do GT CNP

 

Brasília, 18 de março de 2022.

Com apresentações do presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, e do gerente de planejamento do Confea, Edson Mello, o Grupo Técnico de Trabalho de apoio ao Congresso Nacional de Profissionais (GT-CNP) e a Comissão Nacional Organizadora da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Consoea), promoveram na tarde desta quinta (17/3), no plenário da entidade, suas primeiras reuniões do ano para discutir os próximos passos da 77ª Soea e do 11º CNP, que serão realizados em Goiânia, no período de 4 a 8 de outubro. 

Com as participações ainda do vice-presidente do Confea, eng. civ. João Carlos Pimenta, dos conselheiros federais engenheiros eletricistas Daniel Sobrinho e Evânio Nicoleit; do presidente do Crea-GO, eng. civ. Lamartine Moreira; do presidente da Mútua, eng. agr. Francisco Almeida; da representante das Coordenadorias, engenheira civ. Carmem Eleonôra Amorim Soares, do coordenador do GT, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior; da secretária executiva da Consoea, Sílvia Girardi; do gerente de Comunicação do Confea em exercício, Marcos Magalhães, do presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho (Sobes), eng. oper. eletron. eletric. Fernando Lima e da secretária executiva da Corsoea, Abadilene Marques, as principais definições proporcionadas pelo debate foram a logística do evento, a realização de dois painéis durante a Soea, um sobre o Programa Mulher e outro sobre as ações de integração internacional, desenvolvidas pelo Confea, e a aprovação dos textos referenciais para o 11º CNP, entre eles, a Agenda 2030 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Estratégia Federal de Desenvolvimento (EFD). Confira os textos aqui.

Gerente de Planejamento, Edson Mello
Gerente de Planejamento, Edson Mello

Após comentar sua recente eleição para compor o Conselho Executivo da Federação Mundial de Organizações de Engenharia (Fmoi/WFEO – na sigla em francês e inglês), o presidente Joel Krüger considerou a importância de promover um painel destacando a integração profissional internacional construída pelo Confea nos últimos anos, envolvendo diversas entidades internacionais, como a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Conselho das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos Países de Língua Portuguesa e Castelhana (CECPC), Conselho Mundial de Engenheiros Civis (WCCE, na sigla em inglês), Sociedade Americana de Engenheiros Mecânicos (Asme, na sigla em inglês), Sociedade Americana de Engenheiros Civis (Asce, na sigla em inglês) e  Sociedade Americana de Agronomia (ASA, na sigla em inglês). Outro ponto abordado foi a necessidade de promover um painel sobre o Programa Mulher, recentemente discutido durante o 11º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Propostas e cronogramas
Segundo explica o gerente de Planejamento do Confea, a Resolução 1.013/2005 estabelece como premissas para o recebimento de propostas dos delegados do CNP: situação existente, fundamentação legal, proposição, mecanismos de implantação e justificativa. Além disso, a proposta precisa referir-se a um dos eixos temáticos do CNP, inovação tecnológica, infraestrutura e atuação profissional, abrigados sob o tema geral, “Desenvolvimento nacional com implementação de políticas públicas para a Engenharia, a Agronomia e as Geociências”.

Gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea e coordenador do GT CNP, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior
Gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea e coordenador do GT CNP, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior

Edson Mello argumentou que o grupo era soberano para definir essa obrigatoriedade. “Acatando uma sugestão do conselheiro federal Evânio Nicoleit, definimos que as propostas podem falar sobre a ODS ou a EFD, são referências, mas sem obrigatoriedade. Comentou que a Estratégia Federal de Desenvolvimento está composta por cinco eixos, cada um com uma diretriz, explicada em desafios e orientações. Principalmente aí, podemos ter outras propostas. Caso a gente queira fazer comentários sobre esses aspectos, concordo que a gente possa ter a obrigatoriedade de preenchimento dos três eixos e as referências ODS e EFD não sejam obrigatórias. Mas que possam ser mantidos sempre os cinco pontos colocados na 1.013”, ressaltou.

Renato Muzzolon Júnior concordou com esses subsídios, que ainda podem ser aplicados aos cronogramas das fases estaduais do CNP. “O cronograma é importante. Muitos Creas já estão protocolando o plano de trabalho, mas eles protocolaram com base no que nós falamos para eles. Esse cronograma subsidia os regionais que ainda não fizeram seus planos de trabalho com os prazos para o encaminhamento de propostas e outros. O diferencial é que a gente antecipou o CNP em 2020. Ainda não foi o cenário que queremos, mas antecipar é fruto de um esforço da Comissão Organizadora. Esse é um diferencial. Em setembro, faremos a compilação das propostas dos 27 regionais, sistematizando para o evento. Ele vai ajudar os coordenadores estaduais a montarem seus cronogramas nos eventos microrregionais e estaduais. A gente destaca a importância do Cden e das entidades precursoras que a gente vai explorar bastante este ano”, pontuou o coordenador do GT.

Coordenadora Nacional das Comissões de Ética dos Creas, a engenheira civil Carmem Eleonôra Amorim Soares considerou que alguns Creas começaram a fazer essas discussões em cima das suas câmaras, discutindo também a Soea. “A Câmara manda para os coordenadores estaduais. Por enquanto, saímos na frente. Mas as coordenadorias têm que ajudar, têm que ter responsabilidades”, destacou. Muzzolon disse que já está havendo “um alinhamento com todos os coordenadores e ainda com o Cden (Colégio de Entidades Nacionais) e as (entidades) precursoras”.

Foco: desenvolvimento do país
“Há uma tendência de apresentarmos propostas com um olhar interno, o que não é o interesse do Congresso”, considerou ainda Edson Mello, considerando que há a intenção de criar uma cartilha “para que a gente torne as propostas mais robustas”. Tendo, portanto, os eixos do CNP como referenciais compulsórios e a EFD e os ODS como referências opcionais, as propostas do CNP se voltam para o desenvolvimento do país. “É uma proposta de desenvolvimento para o Brasil. Vamos estar com o documento concluído no final do ano, após o processo eleitoral. E em 2023, haverá a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Naqueles temas com interface com as demais organizações públicas e privadas, tendo uma proposta, poderemos impactar os próximos anos. Ano que vem é ano de planejamento governamental, em todos os níveis e poderes. A gente tendo propostas consistentes, com certeza fica mais fácil de a gente dialogar em parcerias profícuas”, diz o gerente de Planejamento do Confea.

Coordenadora Nacional das Comissões de Ética dos Creas, eng. civ. Carmem Eleonôra
Coordenadora Nacional das Comissões de Ética dos Creas, eng. civ. Carmem Eleonôra

Carmem Eleonôra acrescentou que o CNP vem sendo discutido desde outubro e novembro com as comissões de Ética. “Renato fez uma exposição na Comissão. Foi proposto na Ética que tivessem textos referenciais sobre alguns assuntos que precisavam de um certo conhecimento sobre a matéria para que surgissem propostas. Que perpassam os eixos e os planos de governo. Fica claro quais os objetivos que essas propostas terão para os próximos três anos do sistema profissional. São propostas como a regulamentação da profissão. A gente tem projetos de lei que estão tramitando, e alguns profissionais e delegados não sabem como está sendo o comportamento disso”.

A coordenadora nacional das Comissões de Ética cita a questão do meio ambiente e da sustentabilidade, além da necessidade de buscar respostas para temas como agronegócio responsável, novas diretrizes curriculares, educação a distância, ética e liderança, qualificação profissional, realidade virtual, fiscalização por meio digital, tribunal de Ética, residência em Engenharia, Agronomia e Geociência, Engenharia e Agronomia Social, fiscalização do exercício profissional na esfera pública e outros tópicos. “Pensar do modo macro é excelente, mas para atingir políticas públicas são poucas pessoas com esse conhecimento. É necessário que você coloque mais leituras para as pessoas abrirem mais o pensamento para as propostas”, considerou Carmem Eleonôra.

Renato Muzzolon Júnior esclareceu na sequência que propostas de eixos temáticos podem ser tratadas em eventos microrregionais em que sejam abordados os textos referenciais. “Em cima desses temas fantásticos, apontados pela coordenadora Carmem, posso pedir à Comissão Nacional de Ética ajuda para termos textos referenciais para publicar no site do CNP e que sirvam como base aos eventos estaduais e microrregionais. Podemos conversar melhor a respeito. Se a gente contar com a Comissão Nacional de Ética, teremos condições para avançar mais”, sugeriu o coordenador do GT.

Para o conselheiro federal eng. Evânio Nicoleit, o tema do CNP é voltado para o desenvolvimento nacional e propostas. “Precisamos deixar um espaço para ter propostas que flexibilizem mais os temas, e não ser obrigatoriamente com referência a estes temas”, argumentou, em sugestão acatada pelo gerente Edson Mello e pelos demais componentes do grupo.

Consoea
Ao final da reunião, a secretária executiva da Comissão Organizadora da Soea, Sílvia Girardi, dividiu com o grupo as regras gerais de inscrição na modalidade on-line, debatidas e aprovadas anteriormente pelo plenário para que as inscrições começassem a partir de fevereiro. “Falta aprovar a modalidade on-line da Soea que seja gratuita para democratizar o acesso. O período de inscrições foi amplamente debatido no plenário”, comentou, antes de as medidas serem também aprovadas pelo grupo. 

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro/Confea